terça-feira, 1 de junho de 2010

Reforma do Hospital: Uma conquista da união


ASSESSORIA - Em seu discurso na Tribuna durante a ultima Sessão Ordinária realizada no dia 24, a Vereadora Marlene parra disse que por iniciativa dela a reforma do Hospital Ana neta vai ser realizada.

O Vereador Prof. Regis indignou-se com a forma que a Vereadora se posicionou, levando a população a entender que por causa dela é que a reforma será executada. Segundo o vereador, tudo se deve a esforços conjuntos entre Poder Executivo, que destinou recurso próprio no valor de R$ 200 mil reais, Poder Legislativo, que economizou R$ 200 mil reais, e Ministério Publico, juntamente com SEDAM e Eletrogoes, a partir de um TAC (Termo de Ajuste e Conduta) acordaram o valor de R$ 490 mil reais para a obra.

O Vereador Prof. Regis Diógenes disse também que desde fevereiro de 2009, já havia a preocupação dos Vereadores sobre as más condições de funcionamento do Hospital Ana Neta. Não por que os mesmos já conheciam as precárias estruturas físicas, mas também pelas constantes reclamações dos funcionários do Hospital, que procuraram várias vezes os Vereadores para reclamar da situação. A partir daí iniciou-se a união de esforços para solucionar o problema.


O Vereador Cleiton Roque nos alertou que recurso federal seria muito difícil. Pois o mesmo em 2007 havia pleiteado, junto ao Deputado Mauro Nazif, um recurso na ordem de R$ 340 mil reais, para melhorar as instalações do Hospital e não havia conseguido tendo que alocar o recurso para reforma do Posto de Saúde Madre Tereza, pois saia recurso para reforma de Hospitais, somente postos de Saúde.

Prof. Regis disse que diante da situação, discutiu-se uma maneira de buscar outra forma de recursos. O primeiro passo a ser discutido foi o de disponibilizar a economia da Câmara no valor de R$ 200 mil reais e fazer o Governo Estadual cumprir com a promessa que de cada R$ 1 real economizado pela Câmara de Vereadores, o Estado doaria R$ 2 reais para o Município. Como os vereadores pimentenses economizaram R$ 200 mil reais, o Estado teria que repassar R$ 400 mil.

Regis explicou que aí começou a batalha para conseguir o recurso. Em relação ao que competia ao governo do Estado foram feitas Várias reuniões, viagens a Porto Velho, encontros com o então Governador, Ivo Cassol, entre outros, para firmar o compromisso do Governador com a Câmara de Vereadores, que somente agora em maio de 2010, conseguiu-se R$ 800 mil reais, onde ainda encontra-se em fase de batalha. Haja vista que semanalmente é necessário o deslocamento de algum dos Vereadores e técnicos da Prefeitura para Porto Velho para acompanhar a burocracia que persiste no sistema Público para empenhar o recurso.

Segundo o Vereador não se pode esquecer da batalha para se desenvolver o projeto da reforma, pois o Município não possui condições técnicas e nem financeiras para realizar tal empreitada. Surge aí, mais uma vez a união de esforços entre a Câmara e o Poder Executivo. Onde conseguimos “JUNTOS”, com um empenho grande do Vereador Celso Bueno, fazer o referido projeto, pois o então Governador só daria inicio ao processo de liberação dos recursos após ver a conclusão do projeto. O Vereador observou que se não houvesse esforços para elaborar o projeto não haveria recurso, inviabilizando por total a idéia da reforma do Hospital.

Após vários esforços, segundo o Vereador, conseguiu-se R$ 800 mil reais, através do Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos - DEOSP. Teve também a batalha para se desenvolver o projeto da reforma, porque o Município não possui condições técnicas e nem financeiras para realizar tal empreitada.

Surgiu aí a Idea do Vereador Celso Bueno, que através dos seus contatos na Capital conseguiu uma empresa para fazer o referido projeto, pois o então Governador só daria inicio ao processo de liberação dos recursos após ver a conclusão do projeto. O Vereador observou que se não houvesse esforços para elaborar o projeto não haveria recurso, inviabilizando a reforma do Hospital.

Segundo Prof. Regis, outra ação fundamental refere-se à Compensação Sócia Ambiental: “Eu e o Vereador Cleiton Roque descobrimos que o município ainda não havia recebido a compensação sócio-ambiental da Empresa Eletrogoes, isso nos levou a investigar: conversamos com os funcionários da SEMAGRE, fomos a Porto Velho conversar com o Brito Secretário da SEDAM, procuramos o Ministério Público na pessoa do Dr. Marcos Ranufo. Disso gerou uma reunião no MP entre o Poder Executivo com o Prefeito Augusto Plaça; o Poder Legislativo com os Vereadores Rodnei pedroso, Cleiton Roque, Celso Bueno, Jean Mendonça, Vicente Pinheiro e eu; o Poder Judiciário com o Dr. Marcos Ranufo e o Representante da Empresa Eletrogoes, onde acordamos através de um TAC o repasse de R$ 490 mil reais, de Compensação Sócio Ambiental ao Município sendo este destinado a reforma da Hospital.


O Vereador Régis afirma ser verdade que ocorreu uma reunião para discutir a saúde pimentense a convite do Conselho Municipal de Saúde – CMS, onde estavam presentes os Três Poderes, e na ocasião a Vereadora Marlene Parra (PT), se valendo das fotografias tiradas por Arnaldo Martins no Ana Neta, fez uma breve explanação da situação física do Hospital.

Segundo Prof. Regis, não foi discutido somente o problema físico do Hospital, pois discutiu-se também sobre a realidade funcional da Saúde como, médicos, desvios de funções, repasse, falta de medicamentos, dentre outros.

O Vereador disse ainda que diante do exposto, “fica evidente que a Vereadora Marlene Parra (PT), não pode sair por aí querendo mérito exclusivo de tamanho empenho de tantas pessoas, pois a simples participação em uma reunião não resolveria o problema. Diga-se de passagem, que ela estava reunida com outras pessoas e não meditando em um canto sozinha, de onde por ventura, brilhou uma luz mágica e surgiu a solução”, observou.

“Não se pode creditar a solução de um problema deste a uma pessoa sozinha. É preciso, sobretudo, de outros ingredientes como união, forças e atitudes concretas em busca das ferramentas necessárias para enfrentar o problema”, criticou o parlamentar, dizendo ainda: “Se não vejamos: Os outros problemas discutidos na mesma reunião, como citado acima, já teriam sido solucionados e não seriam, como estão sendo, pautas reiteradas em várias reuniões cansativas”.

O Vereador Prof. Regis também citou os viadutos, dos quais a vereadora tanto se vale de articular, dizendo que foram discutidos em uma Audiência Publica, e que foram feitas mil e uma promessas para o termino da obra, que vai acontecer de fato, assim como havia dito: “Em 2010, próximo às eleições, pois os interessados assim o farão”, concluiu o Vereador.

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