sábado, 27 de fevereiro de 2010

Vereadores acompanham arrecadações e retirada de ribeirinhos

Rafaela Del Negri - A situação dos Ribeirinhos voltou a ser preocupante, durante a noite desta quinta feira (25), os Rios Barão de Melgaço e Pimenta Bueno voltaram a subir. Depois dos rios terem baixado durante a semana, os moradores começaram a buscar meios de voltar as suas residências, mas foram surpreendidos com o alto nível do rio nessa manhã.

Em ação conjunta com a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores preocupada com a situação dos Ribeirinhos, esta colaborando com ações que visem a arrecadação de alimentos, roupas, calçados e produtos de limpeza para higienizar os locais que servem de abrigos. As condições das pessoas que estiveram em contato com a água da enchente é preocupante, pois elas apresentam coceiras e vermelhidões na pele precisando de cuidados especiais.

Em reunião no último dia (18), autoridades importantes se reuniram no gabinete do Prefeito Augusto Plaça, juntamente com o Corpo de Bombeiros através do Tenente Fabrício, a Vice Prefeita Carla Peron, a Secretária de Assistência Social Solange Gotzsch, a Secretária de Educação e Cultura, Rosely Maria Dias, o Secretário de Saúde, Eliziario Benevenutti, bem como outras autoridades, para organizar comissões e arrecadar alimentos, cuidando da distribuição aos Ribeirinhos. Os vereadores, como representantes da comunidade, acompanham de perto as ações, intercedendo junto aos órgãos competentes em favor dos desabrigados.

Mercados e rádios são pontos de arrecadação. Em um mover solidário muitos cidadãos Pimentenses se comoveram com a situação das famílias desabrigadas e fazem boas doações. Os meios de comunicação insistem em fazer um apelo para que a população de Pimenta Bueno não pare de doar, os rios continuam a subir piorando ainda a situação dos Ribeirinhos.

Vereadores aprovam Indicação com recursos de R$ 50 mil reais do FITHA ao Distrito do Itaporanga

Rafaela Del Negri - Na primeira sessão Ordinária realizada no último dia (18), foi aprovada uma indicação destinando R$ 50 mil reais do programa FITHA, repasse Estadual, ao Distrito Itaporanga. Junior, que é o Presidente da Associação de Moradores requereu o recurso aos Vereadores defendendo os interesses da comunidade, e os parlamentares entenderam a necessidade e atenderam a reivindicação.

Em pleno desenvolvimento, o Distrito do Itaporanga vem crescendo numa velocidade acelerada, oferecendo preços de terrenos em conta com a intenção de povoar o bairro, hoje elevado à condição de distrito. Os terrenos estão sendo vendidos rapidamente, e com esse crescimento é natural o interesse dos Vereadores e do Executivo Municipal em atender as necessidades locais.

O recurso de R$ 50 mil reais, deverá ser investido em cascalhamento de ruas e colocação de manilhas. Com muitas famílias já morando na região, o Presidente da Associação e como representante do Distrito Itaporanga, Junior fala sobre as dificuldades que a comunidade ainda sofre com a falta das redes elétrica e de água.

Em agradecimento, Junior diz que a Indicação foi aprovada por unanimidade e agradece aos vereadores, ao Prefeito Augusto Plaça e ao Secretário Municipal de Obras, Josias Muniz. “Agradeço as autoridades por entenderem e atenderem as necessidades do Distrito Itaporanga, beneficiando assim a comunidade”, concluiu Junior.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Remissão de 100% do IPTU beneficia mais de 2 mil famílias

Rafaela Del Negri (Assessoria)

O vereador Cleiton Roque em seu discurso na tribuna na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão legislativa na ultima segunda feira (22), falou sobre a situação critica que o Município de Pimenta Bueno esta passando devido a forte enchente que ocorreu recentemente.

Disse o Parlamentar que antes da enchente a Câmara Municipal já estava envolvida com a questão e tomou as medidas necessárias e justas pra amenizar o sofrimento das famílias como no Jardim das Oliveiras.

O projeto de nº. 1820/2009 de Autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade no dia 24 de Dezembro de 2009, prevê a remissão de 100% do IPTU lançado em imóveis cortados por valas ou igarapés, ou que estão dentro de áreas consideradas alagadas. A Administração Municipal esta autorizada a extinguir os débitos até 2009, ou seja, quem esta em falta com o pagamento do IPTU até 2009, terá a dívida extinta, e à partir desse ano de 2010 estará isento de Imposto Territorial Urbano (IPTU).

Aprovada a Lei, mas ainda em discussão de como vai funcionar, a Administração Municipal deverá decidir como vai ser feita a remissão podendo extinguir o debito dos imóveis todos de uma vez, ou cada morador requerer o seu pedido, sendo assim isento de impostos, beneficiando mais de 2 mil famílias.

Em seu discurso de 27 minutos, Cleiton Roque que presidiu a Mesa Diretora na ausência do Presidente Rodnei Lopes Pedroso, ausente por motivo de saúde, falou também sobre outros projetos que beneficiam a população pimentense, como Projovem, e a articulação da Casa sobre a reforma do Hospital Municipal Ana Neta, tendo a Administração Legislativa economizado R$ 200 mil reais que foram destinados à reforma.

Mostrando indignação com conversas paralelas que rodeiam a Casa de Leis pimentense, o vereador Cleiton Roque pediu à população que procurasse se informar melhor sobre os projetos aprovados pelos vereadores.

Sendo a Administração Legislativa alvo de muitas críticas pelos demais, Cleiton Roque disse que a Câmara Municipal está aberta a todos para fiscalizar o trabalho feito pelos vereadores. “Não tenho medo de enfrentar a população. E aos demais, peço também que falem do que aprovamos de maneira consciente, trazendo benefícios aos munícipes, e antes de falar coisas que não procedem, leiam os projetos de lei na íntegra” concluiu.

O PT reconhece que a Vereadora votou conciente

Rafaela Del Negri (Assessoria)

O partido dos trabalhadores PT, Diretório de Pimenta Bueno por intermédio da sua executiva, vem a publico prestar esclarecimento sobre alguns assuntos que pautaram as discussões políticas locais.

O PT manifestou publicamente, através do seu Presidente, sua posição em relação ao seguintes fatos: Lei Municipal de Nº 1821 de 22/12/2009, que dispõe sobre criação de cargos comissionados no Poder legislativo; Lei de nº 1572/2009, que altera a Lei Nº012 de 14/12/1983 e dispõe sobre construção de calçadas em ruas pavimentadas de Pimenta Bueno e gastos de diárias pela Camara de Vereadores de Pimenta Bueno, considerados excessivos.

Em reunião do diretório ocorrido em 20 de fevereiro, ultimo sábado, houve muita discussão sobre os assuntos supracitados, onde a vereadora Marlene Parra, do PT, foi convidada a prestar esclarecimento. Sobre sua participação nos itens mencionados e chegou-se ao seguinte entendimento:

Quanto a Lei Municipal 1821 de 22/12/2009, que dispõe sobre criação de cargos na Camara, o PT ficou satisfeito com informação prestada pela Vereadora Marlene Parra sobre a revogação da referida Lei. Tanto o PT quanto a Vereadora entendem que a revogação da Lei foi de grande importância para Pimenta Bueno e para o Próprio Poder Legislativo.

Quanto a Lei Municipal 1572/2009, que dispõe sobre construção de calçadas por parte dos moradores beneficiados com pavimentação asfáltica, o PT ouviu explicação da Vereadora Marlene Parra de que a nova Lei aprovada tem como objetivo regulamentar uma Lei criada em 1983 que já dispunha sobre o assunto. A Vereadora esclarece também, que a Lei não esta fechada e que o Prefeito pode através de decreto estabelecer o limite mínimo e maximo da calçada, podendo ser reduzida para até um metro e meio. Sobre este tema não houve consenso no PT e todos entenderam que é preciso discutir mais o assunto, pois alguns aspectos da Lei precisam ser melhorados.

Sobre o uso de diárias considerados excessivos, o PT deu-se por satisfeito com os esclarecimentos prestados pela Vereadora Marlene. “Todas as viagens que fiz podem ser comprovadas e todas foram importantes e produtivas para Pimenta Bueno”. O PT entendeu que a Vereadora Marlene deve se responsabilizar apenas pelas suas ações e que os demais Vereadores devem prestar contas de seus Atos, aos seus partidos e aos seus eleitores.

Tanto o PT quanto a Vereadora entendem que se faz necessário uma aproximação entre o mandato e o partido. As reuniões mensais do Diretório Municipal e as demais reuniões que ocorrem semanalmente são o melhor fórum de discussão para orientação do mandato e do partido. É bom ficar publicamente claro que não há racha no PT, e o que existe são divergências naturais que são resolvidas no exercício democrático de discussão que sempre foi o ponto forte do PT.

A reunião do Diretório terminou com um entendimento firmado entre o PT e o mandato da Vereadora Marlene Parra. O mandato da Vereadora pertence ao povo e ao Partido dos Trabalhadores. A Vereadora tem um compromisso com a representação popular e o PT tem o dever estatutário com sua sustentação.

Embora incomode profundamente alguns segmentos políticos de nosso Município, o PT entende que a democracia não se constrói sem o direito de opinar, discutir, divergir, propor, descordar e acordar. Se para uns, isso significa racha, para o Partido dos Trabalhadores isso significa o pleno exercício da cidadania.

Pimenta Bueno, 22 de Fevereiro de 2010

Rodnei Pedroso visita obras na Praça do BNH

Rafaela Del Negri (Assessoria)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno, vereador Rodnei Lopes Pedroso, esteve na manhã desta sexta feira (19), na praça do BNH 1 para conferir de perto a obra que está sendo concluída no bairro. O projeto que tramitava desde o ano de 2005, teve o convenio assinado em 2007, com emenda parlamentar do deputado federal Eduardo Valverde de R$ 225 mil, reais através do Ministério da Defesa, com contra partida da Administração Municipal de R$ 25 mil, totalizando assim R$ 250 mil reais.

Com 7.560m², a praça que denomina-se Geni Alves Da Cruz, nome aprovado pelos vereadores no projeto de n° 1.364/2007, e que é o nome da mãe do Ex-Secretário de Obras e atual Presidente do Diretório do PT em Pimenta Bueno, Zé Irineu, conta também com o valor de cerca de R$ 57 mil reais, a serem investidos pela Administração Municipal em jardinagem, bloqueteamento, arborização e um Play Ground.

Mesmo ainda em faze de conclusão, os moradores do bairro já estão se utilizando do espaço público para fazerem caminhada. “É importante que as pessoas já vão utilizando a praça, porque assim não precisam se deslocar a localidades mais distantes, caminhando praticamente na porta de casa”, disse Rodnei Pedroso observando que os moradores devem fazer a sua parte cuidando do local e vigiando para que não seja depredado.

O vereador fez questão de destacar também a importante participação do prefeito Augusto Plaça que liberou recursos para a jardinagem. “Com certeza a população de toda a cidade, especialmente dos bairros BNH, vai ter uma praça bem estruturada para descansar e desfrutar momentos de lazer”, disse o parlamentar.

O vereador Rodnei Pedroso falou também sobre a parceria que vem estabelecendo há alguns anos com o deputado federal Educardo Valverde, que, segundo ele, está rendendo frutos positivos para a cidade. “A participação do deputado Eduardo Valverde no desenvolvimento de Pimenta Bueno, é fundamental, assim como foi altamente importante a participação do Presidente do PT, Zé Irineu, para o bom andamento desta obra”, concluiu.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Sessão extraordinária decide redução de salário de cargos comissionados em Pimenta Bueno

Rafaela Del Negri (Assessoria)

Na 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa na ultima sexta feira (19), foi discutido sobre o repasse para a Câmara Municipal, que era de 8% e foi reduzido a 7%, perdendo assim R$ 20 mil reais, sendo agora o repasse de R$ 149 mil reais mensais. Os mais prejudicados com isso foram os funcionários da casa com a redução de salário de 20% na folha de pagamento.

Em discussão os vereadores foram favoráveis ao projeto de n° 1.833/2010, extinguindo cargos e comissões. Tendo em vista que não há muito a ser feito, e sendo uma lei vinda do Ministério Publico, não poderá passar de R$ 1mil reais o salário de cargos comissionados. Cada vereador tem R$ 3 mil reais para fazer pagamentos de assessores, podendo ter quatro ou mais pessoas assessorando, desde que se divida e pague todos com esse valor.

Essa medida necessária e tomada pelo Presidente Rodnei Pedroso e demais vereadores mostra, contudo, a preocupação com os funcionários da Casa de Leis. Mesmo com 20% a menos na folha de pagamento, são muitos os que ficaram contentes e puderam garantir o seu salário mensal.

O Presidente, vereador Rodnei Lopes Pedroso, chamou os funcionários da Câmara Municipal pimentense para uma reunião na última sexta-feira (19), onde tratou sobre o assunto. Com um ditado popular, o Vereador encerrou a reunião: “melhor lamber do que cuspir”.

Rodnei Pedroso recebeu elogios por ter tomado medidas cabíveis na tentativa de manter os funcionários da Casa. Os demais vereadores mostraram grande lamento pelos que saíram. “Mesmo com grande esforço houve pessoas que ficaram de fora”, disse a vereadora Marlene Parra. “Sendo que a intenção não era baixar salário, mas sim manter os comissionados”, falou o vereador Reginaldo Diógenes. “Medidas necessárias foram tomadas, mas na primeira oportunidade vamos rever a situação dos que foram mais prejudicados” concluiu o vereador Cleiton Roque em ‘À Parte’.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno autoriza Administração Municipal a lotear terreno para casas populares

Durante a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno autorizou a Administração Municipal a lotear um terreno para a construção de 60 Unidades Habitacionais.

O município que recebeu do Governo Federal através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, um recurso de R$ 860 mil reais para obras e instalações, está disponibilizando uma contrapartida de R$ 260 mil reais e precisa lotear o terreno no bairro Nova Pimenta, destinado à construção das casas, para que os trabalhos sejam iniciados o quanto antes.

O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Rodnei Lopes Pedroso, colocou o pedido do Gabinete do Prefeito Augusto Plaça à apreciação dos vereadores para que fosse incluso na Ordem do Dia, discutido e votado, de forma que foi aprovado autorizando o município a “cortar” os lotes.

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Ananias Pereira e Marlene Parra representam Câmara de Vereadores em visita de Ivo Cassol a Pimenta Bueno

Foto: Rafaela Del Negri


Os vereadores Ananias Pereira de Jesus (DEM) e Marlene Parra (PT), representaram a Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno durante visita que o Governador Ivo Cassol fez à cidade para inaugurar a reforma da Escola Sandoval Meira na tarde desta quinta-feira (11).

Na oportunidade o vereador Ananias Pereira destacou os vários investimentos que o Governo de Rondônia tem feito no município, sobretudo na área da Educação, inclusive incentivando os alunos a permanecerem estudando com o programa “Bom de bola, bom na escola”, entregando kits esportivos. Ele destacou também a intercessão do deputado estadual Kaká Mendonça no sentido de garantir grande parte desses recursos.

“Quem ganha com esses investimentos é a população do nosso município”, disse o vereador, ocasião em que parabenizou o Governador pela reforma das escolas estaduais da cidade. “Esta é uma das escolas mais antigas de Pimenta Bueno, porque minha mãe mora aqui ao lado há mais de trinta anos, e já existia essa escola”, concluiu Ananias Pereira.

Na ocasião da visita de Ivo Cassol, os demais vereadores, menos e vereador Vicente Pinheiro, estavam em Porto Velho, capital do Estado, resolvendo os mais variados assuntos de interesse da comunidade pimentense.

Vereadores são recebidos por conselheiro no TCE-RO


Com objetivo de buscar orientação quanto a melhor execução do transporte escolar no Município de Pimenta Bueno, os vereadores Rodnei Pedroso (PMDB), Cleiton Roque (PSB), Jean Mendonça (PTB), Celso Bueno (PSB) e professor Regis (PR) foram recebidos na manhã de ontem (10), pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) em Porto Velho, Drº. Edílson de Sousa.

Dentre vários temas abordados referente às ações administrativas da Câmara de Vereadores e das atividades desenvolvidas pelos parlamentares pimentenses, foi discutida a possibilidade de parte do transporte escolar que é obrigação do Estado e do Município a execução, ser executado em parceria com as associações rurais de Pimenta Bueno.

O vereador Celso Bueno principal defensor da proposta ouviu as devidas orientações também da equipe técnica do TCE - RO, e saiu satisfeito do encontro. “Acredito na possibilidade de concretizarmos a parceria entre a prefeitura e algumas associações rurais, que tem total condição de contribuir para baixar o custo do serviço, pois não tem fim lucrativo e estão preparadas para contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados”. Concluiu o vereador.